Documentos

Repositório de arquivos institucionais, registros e atos oficiais para consulta pública.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), determinados dados pessoais e sensíveis foram ocultados dos documentos públicos para preservar a privacidade dos envolvidos.

Documentos Institucionais

Estatuto Social da ASPB
PDF · 2026
Baixar
Cartão CNPJ Ativo
PDF · 2026
Baixar
Lei de Utilidade Pública Municipal (Nº 3.995/2013)
PDF · 2026
Baixar
Alvará de Licença para Localização e Funcionamento
PDF · 2026
Baixar

Certidões de Regularidade

Certidão Negativa de Débitos Federais e à Dívida Ativa da União
PDF · 2026
Baixar
Certidão Negativa de Débitos Tributários Estaduais (SEFA-PR)
PDF · 2026
Baixar
Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais
PDF · 2026
Baixar
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
PDF · 2026
Baixar
Certificado de Regularidade do FGTS (CRF - Caixa)
PDF · 2026
Baixar

Ata

Ata de Assembleia Geral, Eleição e Posse da Diretoria (2026/2027)
PDF · 2026
Baixar